Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Justiça condena falsificador de documentos

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília

Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.

Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF

O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.